Introdução

Foi publicado na data de 30/03/2026 no Portal da EFD-Contribuições a Nota Técnica n°12/2026, referente à aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução linear de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao PIS e COFINS.

A partir das movimentações de abril/2026:

...

Legenda

1. • Novo recurso implementado
2. • Melhoria de recurso existente
3. • Mau comportamento que foi encontrado e corrigido

Demanda implementada
Demanda em desenvolvimento
Demanda removida da versão
Demanda implementada que será liberada em versão futura
Solicitante

Atualmente pode ser obrigatório informar o cBenef na emissão de NF-e/NFC-e para as seguintes UF’s:

• Paraná (PR): desde 02/09/2019.
• Rio de Janeiro (RJ): desde 01/10/2019.
• Rio Grande do Sul (RS): desde 01/10/2019.
• Goiás (GO): desde 01/07/2023.
• Espírito Santo (ES): desde 01/07/2024.
• S...

Versão 2025.002 - 17/12/2025

Viabilizado o uso do Eagle Gestão online com infraestrutura única.

O Eagle Gestão Nuvem permite usar o sistema diretame...

Legenda

1. • Novo recurso implementado
2. • Melhoria de recurso existente
3. • Erro que foi encontrado e corrigido

Demanda implementada

Demanda em desenvolvimento

Demanda removida da versão

Demanda implementada que será liberada em versão futura

v2022.009

EM PRODUÇÃO

Legenda

1. • Novo recurso implementado
2. • Melhoria de recurso existente
3. • Mau comportamento que foi encontrado e corrigido

Demanda implementada
Demanda em desenvolvimento
Demanda removida da versão
Demanda implementada que será liberada em versão futura
Solicitante

INTRODUÇÃO

A NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) surgiu para acobertar mais facilmente as transações entre empresas e os cliente consumidores de produtos. Com o passar dos anos se tornou um dos documentos mais utilizados pelos brasileiros, pois, substitui a enorme quantidade de papéis que eram necessári...

Introdução

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, é o documento digital emitido e armazenado eletronicamente destinado a documentar operações de varejo, com entrega imediata ou em domicílio, destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, exceto quando se tratar de comé...

INTRODUÇÃO

O Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) surgiu para tornar menos burocrático o envio de documentos contábeis/fiscais para os órgãos fiscalizadores. Ele é dividido em vários módulos. Dentre estes módulos está o Sped ICMS/IPI.

O Sped ICMS/IPI ou Sped Fiscal é o nome popular da...

A emissão do MDF-e com tipo emitente Transportadora e Tipo Transportador TAC deve acontecer quando uma empresa atua como intermediária no transporte de cargas, prestando serviços de transporte para terceiros, mas não sendo responsável pela emissão do MDF-e. Nesse caso, a empresa contratante, que...

A emissão do MDF-e com tipo emitente Transportadora e Tipo Transportador ETC deve acontecer quando uma empresa atua como intermediária no transporte de cargas, prestando serviços de transporte para terceiros. Nesse caso, a empresa transportadora é responsável por emitir o MDF-e para documentar e...

A emissão do MDF-e com tipo emitente Carga Própria com veículos de terceiros deve acontecer quando uma empresa não realiza o transporte de suas próprias mercadorias. Nesse caso, a própria empresa é responsável por emitir o MDF-e para documentar e regularizar o transporte das mercadorias.

Para emit...

A emissão do MDF-e com tipo emitente Carga Própria deve acontecer quando uma empresa realiza o transporte de suas próprias mercadorias. Nesse caso, a própria empresa é responsável por emitir o MDF-e para documentar e regularizar o transporte das mercadorias.

Para emitir um MDF-e do tipo carga pr...

Legenda

1. • Novo recurso implementado
2. • Melhoria de recurso existente
3. • Mau comportamento que foi encontrado e corrigido

Demanda implementada
Demanda em desenvolvimento
Demanda removida da versão
Demanda implementada que será liberada em versão futura
Solicitante

Introdução

Nesta seção veremos o módulo fiscal do sistema. Através deste módulo é possível realizar as configurações fiscais do sistema, como Operações de Entrada, Operações de Saída, CFOP, NCM, cadastros de ECF. É possível também realizar configuração e geração de arquivos fiscais, SP...

Introdução

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe) modelo 58 é o documento emitido e armazenado eletronicamente de existência apenas digital que tem como propósito vincular os documentos fiscais transportados na carga. Ele surgiu a partir da necessidade de promover uma fiscalização m...

Introdução

O CT-e, ou Conhecimento de Transporte Eletrônico, pode ser entendido como um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente e que representa a prestação de serviços de Transporte de Cargas, realizadas por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviár...

Introdução

Este módulo permite aos usuários acessar os aplicativos Utilitários sem a necessidade de acessá-los de forma externa. Permite o acesso às Configurações locais, Backups manuais, Restauração de backups, Executar patch, Procedimentos e Exportar dados, sendo assim o usuário consegue ter tot...

O erro 12030 acontece quando o servidor da UF está inativo ou inoperante e/ou devido a conexão com o servidor ter sido redefinida ou encerrada, ou um protocolo SSL incompatível encontrado.

CONFIGURAÇÕES PARA SÃO PAULO

Em São Paulo...

Configuração do módulo de Manifestação do Destinatário

A manifestação do destinatário permite ao destinatário da Nota Fiscal Eletrônica manifestar-se sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fisc...

Controle de almoxarifado no Eagle Gestão

O almoxarifado é um importante setor das empresas, sejam públicas ou privadas, e consiste no lugar destinado à estocagem em condições adequadas de produtos para uso interno.

Como o sistema Eagle Gestão ainda não disponibiliza de um módulo para controle d...

Podemos dizer que existem duas maneiras para calcular o ICMS que deve ser destacado na NF-e para as empresas contribuintes do ICMS, sendo a apuração por dentro e por fora. E o cálculo vai depender da legislação de cada estado.

O cálculo por dentro se caracteriza pelo fato do valor do ICMS estar em...

Alguns clientes ao tentarem transmitir documentos fiscais têm recebido a mensagem de que O certificado fornecido não é válido ao se comunicar com a SEFAZ. Este problema pode ser resolvido seguindo o passo-a-passo descrito abaixo.

Solucionando o caso

1º - Feche o Sistema Eagle Gestão ou Pdvexpres...

A Rejeição 600 acontece quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não Contribuinte do ICMS com o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) diferente da relação abaixo:

102 - Tributação SN sem permissão de crédito.

103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bru...

Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e, com produto que possua o Código ANP igual à 210203001 e o campo Valor de Partida não for informado. Com a NF-e 4.0 foi estabelecido a obrigatoriedade de informar novos dados para GLP (Gás Liquefeito de petróleo) que possui o Código ANP igual à 21020...

Ressarcimento de ICMS ST é um direito do contribuinte que efetuou operações de vendas em que o fato gerador do pagamento antecipado do ICMS ST não se confirmou, gerando portanto, a devolução do seu dinheiro por parte do Fisco Estadual.

Ressarcimento de ICMS-ST aplica-se quando ocorrem algumas das...

O QUE É?

O consumo indevido é quando o usuário faz grande volume de requisição no servidor da Sefaz em um período de tempo muito curto.

CAUSA

A rejeição 656 ocorre quando há um grande volume de consultas no servidor da Sefaz em um período de tempo muito curto, geralmente 600 consultas a cada 5...

Siga os seguintes passos:

1. Verifique se a data e hora do computador estão corretas.

2. Verifique se a Internet Explorer está on-line; para isso, com o Internet Explorer aberto verifique se a opção Arquivo/Trabalhar offline está desmarcada.

3. Verifique disponibilidade dos servidores da...

O cancelamento de um Cupom Fiscal se restringe a casos muito específicos após finalizado:

• Só é possível cancelar o último cupom;
• Se a venda não conter um cupom de confissão de dívida, pois, como citado anteriormente, só é possível cancelar o último documento emitido e a confissão de dívida co...

Erros de GTIN ao transmitir NFe O GTIN, sigla de “Global Trade Item Number” traduzido do inglês, é o número global de item comercial, um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, organização sem finalidade lucrativa que desenvolve e mantém padrões globais para comunicaç...

Qual o problema?

Durante a emissão de notas fiscais é possível encontrar rejeições quando é realizada a tentativa de transmissão e a mesma está fora dos padrões exigidas pelo fisco. Uma rejeição comum de acontecer é a Rejeição: Valor do Produto difere do produto valor Unitário de Tributação e Qua...

INTRODUÇÃO

O Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) surgiu para tornar menos burocrático o envio de documentos contábeis/fiscais para os órgãos fiscalizadores. Ele é dividido em vários módulos. Dentre estes módulos está o Sped Contribuições.

O Sped Contribuições ou Sped PIS/Cofins é o no...

Existem situações que após a emissão do cupom o cliente pedi a NF-e da mercadoria de compra.

ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE CFOP

Geralmente utiliza-se o CFOP 5929, mas deve entrar em contato com a contabilidade para conferir.

...

O sistema Eagle gestão possui função de envio automático de documentos fiscais NF-e e CT-e por e-mail. Para realizar o envio automático, o e-mail do cliente deve ser configurado nas Configurações do sistema.

Introdução

A venda para Entrega Futura é uma operação onde há necessidade, seja do comprador ou do vendedor, de entregar a mercadoria em um momento futuro. Neste módulo é possível gerenciar esta venda, gerenciar as mercadorias que já foram ou não entregues e emitir os documentos fiscais correspond...

Introdução

Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) é o programa desenvolvido para possibilitar o envio de comandos ao software básico do ECF, sem capacidade de alterá-lo ou ignorá-lo. Embora a definição de PAF-ECF se restrinja ao aplicativo que envia comandos de funcionament...

Introdução

O Controle de Turno é fundamental para que seja feito o controle de entradas e saídas de cada caixa da empresa, possibilitando assim maior controle por parte dos gestores e dos operadores de caixa.

Podemos dizer que o Controle de Turno é dividido em 4 etapas:

INTRODUÇÃO

Os documentos fiscais eletrônicos fazem parte do dia a dia de qualquer empresa. Atualmente existem diversos tipos de DF-e's

A seguir estão listados os DF-e's que o Eagle Gestão ou PDV Expresso emitem e também os que não emitem.

Os DF-e's emitidos pelo Eagle Gestão possuem a situação...

Introdução

Nesta seção será abordado o processo de cadastro de informações no sistema. O módulo de cadastros é composto pelas funcionalidades de Inclusão, Alteração e Exclusão de dados relacionados a Clientes, Fornecedores, Fabricantes, Funcionários, Produtos, Financeiro, Logística e Terminai...

QUANDO EMITENTE DE NF-e

Ao realizar transporte interestadual de bens ou mercadorias (carga) acobertadas por uma única NF-e em veículo próprio ou arrendado, ou mediante a contratação de transporte autônomo de cargas (TAC);

• TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA: É o transporte feito pelo remetente ou pe...

Para o optante do Simples Nacional destacar ICMS na NF-e de devolução, o primeiro passo é configurar a operação utilizada para não calcular imposto, ou seja, deixar a opção desmarcada, como na Figura 1.

Para lançar a nota no sistema, o usuário deve estar com a nota refere...

Introdução

A Manifestação do Destinatário é um evento da NF-e e sua finalidade é informar, por meio do destinatário da nota, se o documento realmente tem validade, ou seja, se sua participação na transação realmente existiu.

Atualmente, existem 4 eventos de manifestação do destinatário que pode...

O erro acontece porque o CNPJ informado na chave de acesso não é o mesmo CNPJ do emitente da NF-e; Ex: Produtor Rural, Nota fiscal Avulsa emitida por meio do SIARE, dentre outros. Quando isso acontecer é necessário conferir a chave de acesso na tela de Entradas conforme a imagem a seguir.

Normalmente, essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e para um destinatário e o mesmo encontra-se com algum tipo de irregularidade cadastral na Sefaz. Exemplos de possíveis irregularidades cadastrais: I.E. Suspensa, I.E. Cancelada, I.E. Baixada e I.E. Em Processo de Baixa.

Para ter certeza...

Introdução

Para gerar uma nota de devolução ao fornecedor no Eagle Gestão, você terá que criar uma nova saída utilizando uma operação DEVOLUÇÃO DE COMPRA equivalente a operação de compra que foi utilizada para dar entrada aos produtos que estão sendo devolvidos.

O Digest Value é uma chave calculada pelo software emissor de NF-e com a finalidade de validar se as informações contidas no XML não foram alteradas. Algumas vezes ao tentar transmitir uma nota, a Sefaz não retorna nenhuma mensagem e, ao tentar transmitir novamente, o sistema apresenta a seguinte me...

O erro referente a falha de validação acontece antes de enviar a NF-e para a SEFAZ e está relacionado a informações que invalidam o XML.

Inicialmente verifique se o cadastro do destinatário está com todas as informações corretas CPF, CNPJ, IE. (Inscrição Estadual) endereço e se está identificado...

Quando apresentar essa mensagem de NCM inválido informando o item, incialmente conferir qual o produto que se refere a mensagem depois.

1. Acesse o cadastro do produto, aba Tributação pesquise um novo NCM o qual se enquadra o produto. Em caso de dúvidas consulte a contabilidade ou o site COSMO...

Ao importar uma nota fiscal o sistema verifica se os dados do XML de fornecedor e cliente, caso os dados cadastrados conflitem com os do XML o sistema apresenta erro de duplicidade.

Procedimentos:

• Verificar se os dados do fornecedor esta correto no cadastro de fornecedor. Exemplo CNPJ ou Ins...

O Cancelamento Extemporâneo ou Cancelamento Fora do Prazo, ocorre quando há a necessidade de cancelar uma NF-e fora do prazo, ou seja mais de 24 horas (em maioria dos estados) da sua emissão com o status de Autorizado o uso da NF-e. Sabendo que na emissão de um documento Fiscal pode conter erros, há...

Erro acontece quando for transmitido uma NF-e( Nota Fiscal Eletrônica ) , sem o Código Especificador de Substituição Tributária – CEST , de produtos com CST ou CSOSN abaixo:

• 10 - Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária; • 30 - Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS...

A Nota Fiscal Complementar é utilizada para, como diz o nome, complementar ICMS (TRIBUTO), QUANTIDADE e PREÇO de uma NF-e emitida, sempre informando valores a mais em relação ao que foi destacado na nota original.

CADASTRO DE OPERAÇÃO

Operação de Complemento de ICMS (TRIBUTO)

1. Aba Geral
   ...

Ao se deparar com a seguinte rejeição deve-se consultar o cadastro do cliente destinatário da NF-e e verificar se o cadastro está com a classificação correta.

1. O cliente pode ser classificado como:

• Contribuinte

• Contribuinte ISENTO

• Não contribuinte

2. Para a opção tip...

Na versão 2018.003.4, se você estiver utilizando o NF-e e aparece a seguinte mensagem:

"CONJUNTO DE CHAVES INEXISTENTES"

• Acesse:
• Cadastro da Empresa:
• Fiscal
• Configurações:
• E insira as informações conforme a imagem abaixo.

  

  Estamos trabalhando para melhorar essa utilizaçã...

QUAL O PROBLEMA?

Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens

PORQUE ELE ACONTECE?

A "Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens", ocorre na emissão de NF-e (Modelo 55), e na emissão de NFC...

Mesmo após instalar certificado renovado e configura-lo no sistema Eagle Gestão, tem acontecido Erro Interno ao transmitir nf-e

Quando acontecer o erro da imagem acima, confira no aplicativo do certificado se ele já está habilitado para a emissão da NF-e, geralmente os certif...

Embora no estado de São Paulo o SAT Fiscal já esteja sendo utilizado por muitas empresas, é possível o uso de NFCe, entretanto, note que para que seja possível utilizar a NFCe é obrigatório que o contribuinte possua um equipamento SAT ativo, veja:

Os requisitos para emissão d

O rateio de despesa extra é usado quando uma despesa não consta na Nota Fiscal Eletrônica( NF-e ) e a mesma for agregada no preço de venda do produto.

1. Acesse: Estoque;

2. Alteração de preço:

   • Selecione a nota de entrada;

   • Coloque o valor da despesa no campo Rastear Despesas Extras e...

Causa

Ao tentar emitir uma NF-e o sistema pode retornar a Rejeição 778: Informado NCM inexistente quando o NCM informado em um ou mais itens na sua operação não existe mais ou está incorreto.

Como resolver

Consultar o NCM na tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústr...

Quando aparece a mensagem Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação é por que já passou o prazo aceito para cancelamento da NFE, esse prazo depende da Sefaz de cada estado, após esse prazo é possível fazer cancelamento extemporâneo ou cancelamento fora do prazo.
O cancelame...

MUDANÇAS GERAIS

Pagamento

O Grupo de Pagamento foi reagrupado sendo modificados os meios de pagamento que indica por qual meio a nota será paga. Poderá ser escolhido mais de um meio:

SITUAÇÃO

O que fazer em uma determinada situação onde houve a necessidade de troca de veículo devido ao veículo vinculado ao MDF-e ter estragado e precisa transportar a carga para um outro caminhão?

SOLUÇÃO

Como o MDF-e autorizado está vinculado ao veículo utilizado no transporte, então em uma...

Rejeição Duplicidade geralmente ocorre na segunda tentativa de transmissão da NF-e, devido uma falha de conexão com servidor da SEFAZ que na primeira tentativa de transmissão não retorna com a autorização da NF-e.

Rejeição Duplicidade pode indicar também que uma NF-e com o mesmo número já foi tran...

Qual o problema?

NF-e, de emissão própria, com status Autorizado o uso da NF-e não se encontra no Eagle Gestão (EG) por algum motivo.

Porque ele acontece?

Usuários padrão do sistema não têm autorização para excluir NF-e autorizadas, porém o usuário de manutenção possui essa autorização. Assi...

Olá Revenda!

Estamos disponibilizando post para as redes sociais com tema NF-e para sua revenda realizar edições e as divulgações. Lembrando que é preciso possuir uma conta(free) na ferramenta Canva para realizar qualquer alteração.

São várias artes relacionada ao tema, acesse agora!

A Rejeição (690): "Pedido de cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e", indica que a NF-e que está sendo cancelada contém MDF-e ou CT-e autorizados sem cancelamento.

Causa

Uma NF-e pode está referenciada no grupo de documentos referenciados de CT-es ou MDF-es, assim quando registar um evento de...