Para o optante do Simples Nacional destacar ICMS na NF-e de devolução, o primeiro passo é configurar a operação utilizada para não calcular imposto, ou seja, deixar a opção desmarcada, como na Figura 1.
Para lançar a nota no sistema, o usuário deve estar com a nota referenciada em mãos ou um espelho da mesma, pois a nota deve ser lançada com os mesmos valores devolvidos. O que vai mudar em relação à nota de origem é o CFOP, que será de devolução e o CST que será o 090.
No detalhamento dos produtos, em ICMS, os valores devem ser informados manualmente, seguindo o que veio na nota de origem.
Caso haja IPI no produto, entrar com os valores, também, da nota de origem.
Em TOTAIS, informar os totais da devolução, tudo manualmente. Caso a devolução não seja da nota inteira, deve-se somar os valores de base de cálculo e dos impostos dos produtos que estão sendo devolvidos.
Após lançar todos os produtos a serem devolvidos e seus respectivos valores, salve a nota e imprima o DANFE para confirmar que todos os valores a serem devolvidos estão corretos. Estando tudo OK, a nota está pronta para ser transmitida.