Esta rejeição acontece no momento da emissão uma NF-e de devolução de compra onde deve-se informar o valor da Base de Calculo de ICMS e valor de ICMS do produto devolvido. Geralmente é usada esta configuração de emissão para empresas optantes pelo Simples Nacional.
Pode acontecer de ser necessário informar esses valores para produtos cuja tributação seja diferente do cadastro, pelo fato da empresa que recebe a devolução se apropriar novamente desses valores.
Para solucionar esta rejeição os códigos CST e CSOSN dos produtos devolvidos devem ser 090 e 900 respectivamente.
A correção deve ser feita alterando o CST e CSOSN do item diretamente na Aba TRIBUTAÇÃO/ICMS. Para acessar esta tela basta clicar duas vezes sobre o item a ser alterado.