Podemos dizer que existem duas maneiras para calcular o ICMS que deve ser destacado na NF-e para as empresas contribuintes do ICMS, sendo a apuração por dentro e por fora. E o cálculo vai depender da legislação de cada estado.
O cálculo por dentro se caracteriza pelo fato do valor do ICMS estar embutido no preço final do produto. Já no cálculo por fora, o ICMS não deve ser inserido no preço final.
É importante ressaltar que o cálculo de ICMS por dentro só deve ser utilizado em operações destinadas a Consumidor Final Contribuinte ou Não Contribuinte do ICMS. Para Consumidor Normal deve ser utilizado o cálculo por fora.
Como o Eagle Gestão só realiza o cálculo por fora, será apresentado o procedimento para que seja feito o cálculo manual por dentro. Por enquanto, a inclusão do valor de ICMS no preço será manual e para calculá-lo deve ser utilizada a fórmula Preço Final = Preço Inicial / (1 - alíquota interna da UF de destino + % FCP). Desta forma, no preço informado pelo usuário na venda já deve ter embutido o valor de ICMS. Isso vale para operação internas e interestaduais.
Vamos supor uma venda para consumidor final em que o estado A tem a alíquota interna de 18% e o estado B, de destino, tem a alíquota de 12%. O preço final de venda no caso do cálculo por dentro seria:
Preço Final = R$ 16.170,00 / (1 - 18% + 2%)
Preço Final = R$ 16.170,00 / (1 - 20%)
Preço Final = R$ 16.170,00 / 0,8
Preço Final = R$ 16.170,00 / 0,8
Preço Final = R$ 20.212,50
Para tratamento da situação, inicialmente deve-se desmarcar a opção Utilizar cálculo por dentro para calcular DIFAL, dentro da tela de configurações do sistema:
Imagem Configurações do Sistema
Na venda da mercadoria deve ser informado o preço já com o valor de ICMS da UF de destino embutido. Este valor de ICMS pode ser embutido no valor do produto no momento da venda ou embutido no valor do produto anteriormente, no cadastro.
Exemplo de venda com o valor de ICMS da UF de destino embutido no momento da venda
Considerando que o valor do produto seja R$ 16.170,00, se neste preço não estiver incluído o valor de ICMS da UF de destino, ao lançar uma venda o usuário precisa inserir o valor de ICMS no preço conforme a alíquota da UF de destino e então informar o valor obtido na tela de venda (orçamento ou saída). Como está na tela a seguir:
Valor da mercadoria embutindo ICMS destino no momento da venda
Valor da mercadoria embutindo ICMS destino no momento da venda
Exemplo de venda com o valor de ICMS da UF de destino embutido no cadastro
Agora se o preço de venda de 16.170,00 já estiver incluído o valor de ICMS da UF de destino, basta utilizá-lo normalmente. Como está na tela a seguir:
Valor da mercadoria já com valor ICMS destino embutido
Valor da mercadoria já com valor ICMS destino embutido
Uma forma de administrar o valor das mercadorias vendidas com ou sem valores de ICMS embutidos é utilizar tabelas de preço diferentes para cada situação específica. Então no momento da venda poderá ser escolhida a tabela com ou sem o valor de ICMS embutido, isso só é possível na tela de orçamentos.
Utilização da tabela de preço na mercadoria
O valor da mercadoria com ICMS da UF de destino embutido deve ser inserido na tabela de preço manualmente e o modo deve ser setado como PREÇO FIXO.
Mas para que a opção de escolha da tabela de preço esteja ativa no momento da venda, a opção deve ser configurada anteriormente dentro da tela de configurações do sistema:
Configuração para escolha de tabela de preço
Para realização de cálculo do ICMS da UF de destino deve ser solicitado o auxílio da contabilidade.