Essa rejeição ocorrerá quando a alíquota interestadual for igual a 4% e o primeiro número do CST forem os seguintes:

  • 0 - Nacional Tributada
  • 4 - Nacional
  • 5 - Nacional
  • 6 - Estrangeira, importação direta
  • 7 - Estrangeira, mercado interno.

A rejeição ocorrerá quando a alíquota interestadual for 7% e 12% e o primeiro número do CST forem os seguintes:

  • 1 - Estrangeira Tributada
  • 2 - Estrangeira adquirida no mercado interno
  • 3 - Nacional
  • 8 - Nacional
icms alíquota interestadual
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